A legislação brasileira de Direito do Consumidor é uma das que mais possui garantias e resguardos para o consumidor no mundo, entretanto...

O valor total de créditos será de R$8,5 bilhões e mais de 5,7 milhões de contribuintes receberão os valores. Reprodução: FolhaFinanceira...

Subprocurador-geral aceitou denúncia da Associação Brasileira de Internet contra grandes bancos por supostas irregularidades - por R7.com...

Instituições devem oferecer ao menos dez serviços de forma gratuita, segundo regras do Banco Central. - De o O Globo A resolução nº 3.919...

Levantamento faz parte do relatório das atividades de 2023 e marca o Dia Nacional do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15). De...

A empresa afirmou que o site deve ser um espaço oficial de informação aos credores sobre as classificações e créditos a eles atribuídos (...

A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil...

O Direito do Consumidor é um Direito de resistência! A assertiva parece óbvia para muitos, nem tanto para outros e, talvez, absurda para...